LIVROS PUBLICADOS
LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO (2022)
CONFORME:
• Lei 14.322/2022 – Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas
• Lei 14.310/2022 – Registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
• Lei 14.230/2021 – Nova Lei de Improbidade Administrativa
• Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
• Lei 14.181/2021 – Lei do Superendividamento
• Informativos e acórdãos do STF e do STJ de 2021
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - SENTIDO E VALIDADE DOS CRIMES ASSOCIATIVOS
Uma análise profunda dos crimes associativos.
Com solução dogmática para os crimes associativos abordados, este livro traz análise sobre a legitimidade, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito de acordo com temas atuais do Direito Penal.
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS
O autor Gabriel Habib no primeiro capítulo analisa a concepção de Jakobs sobre a finalidade do Direito Penal.
O fundamento e a caracterização do Direito Penal do inimigo, bem como as medidas extraordinárias que o caracterizam, para que se tenha um panorama do Direito Penal do inimigo e seja possível partir dessa premissa para a análise da lei de crimes hediondos.
LEI ANTITERRORISMO: LEI Nº 13.260/2016
DESCRIÇÃO:
Lei 13.260/2016
Este livro reúne uma coletânea de artigos que abordam questões de natureza penal e processual penal, dos mais variados temas, tendo sempre como ponto central o terrorismo.
A nossa intenção com a obra é trazer elementos que auxiliem o estudioso do Direito a compreender de forma mais técnica e precisa os elementos que giram em torno do tema terrorismo.
O que é terrorismo? Quais são os elementos para a sua definição? De quem é a atribuição para investigá-lo e a competência paga julgá-lo? O Brasil está preparado para enfrentar o terrorismo? Como se dá a produção da prova no terrorismo? O que se entende por atos preparatórios de terrorismo? Existe a figura do terrorista solitário? Como se desenvolveu a Operação Hashtag pela Polícia Federal? Qual a relação entre a criminalidade econômica e o terrorismo? É possível a tortura do terrorista como meio de obtenção de prova?
PACOTE ANTICRIME LEI Nº 13.964/2019: TEMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS (2020)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME LEI 13.964/2019?
O final do ano de 2019 foi marcado pelo advento da Lei 13.964, de 24 de dezembro, denominada “Pacote Anticrime”, que promoveu significativas alterações na legislação penal e processual penal.
Essa lei modificou alguns institutos e inseriu outros na lei brasileira, de forma que a maior parte das alterações se deu no plano da legislação processual penal.
Este livro reúne uma coletânea de artigos que abordam questões de natureza penal e processual penal, dos mais variados temas, tendo sempre como ponto central o Pacote Anticrime.
A obra foi idealizada com a finalidade de fornecer ao estudioso do Direito um material de qualidade para a vida acadêmica e profissional.
Gabriel Habib
Fechamento: 08/07/2020.
CARREIRAS POLICIAIS - TEMAS AVANÇADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (2020)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Inquérito policial, prisões e poder decisório do Delegado de Polícia
- Diligências policiais e meios de obtenção de prova
- Sistema de segurança pública
- Aspectos penais
TEMAS CRIMINAIS - A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL EM DISCUSSÃO
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa.
Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: